liberdade, conflito, luta, argivai, angola, mundo, universal
Segunda-feira, 24 de Setembro de 2007

A responsabilidade criminal do legislador






cerebral palsy attorneys
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As leis e as regras gerais podem ser legais mas são a maior parte das vezes injustas...



Logo legislar não é fazer justiça... E muito menos Governar poderá ser fazer justiça....


pela mesma razão de que as decisões e deliberações também podem ser injustas...



E mesmo os Tribunais que tem por função o exercicio da Justiça podem por vezes (ou quase sempre?) errar e cometer injustiças...



Dai que exista a responsabilidade extracontratual do estado que deve por isso indemnizar as pessoas lesadas...



Quando falo aqui de responsabilidade criminal falo de outra coisa bem distinta....



por exemplo:

devia haver um artigo no código penal que estipulasse qualquer coisa como:

CRIME DE LEGISLAçÃo PROIBIDA


Aquele, que ou quem , aprovar,preparar, publicar, ratificar , legislar, promulgar ou realizar qualquer outro acto que leve à publicação de normas legais ou regras , que se venham a verificar na sua aplicabilidade prática que são lesivas dos Interessses Gerais da Comunidade a que são dirigisas cometem o crime de legislação proibida...Compete ao Juiz do processo avaliar e pesar quer os interesses da comunidade quer a intenção dolosa ou negligente do legislador e de todos quantos no acto colaboraram... A punibilidade, consoante a gravidadade vai de 1 a 5 anos...


A Inconstitucionalidade de uma lei ou norma, práticamente aplicada pode não ser um acto de legislação proibida.. a propria lei constitucional pode na sua letra e sentido conter normas que sejam passiveis de crime de legislação proibida... O que sepretende penalizar é a falta de cuidado negligente ou culposa ou a intencionalidade do legislador constitucional ou não de com a sua actuação vir a lesar os interesses gerais da comunidade...

Algus exemplos: medidas de discriminação positiva ou negativa em relação a alguns extratos populacionais, como por exemplo cotas racias ou de género, tendencia sexual,etc, apartheid, deportação, segregação, demolições em mass de habitações com transferência forçada das suas populações para outro local, religião obrigatória, regime de educação obrigatória, etc...

publicado por ANTITUDO às 09:24
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Segunda-feira, 10 de Setembro de 2007

Os Jornalistas e a investigação criminal








cerebral palsy attorneys
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Quero perceber porque é que ha-de aparecer sempre a fronha de uma jornalista(raramente homem) a mostrar quantos dentes tem , para além de uma série de falta de atributos, sempre que há um caso mediático sob investigação criminal, como por exemplo o triste caso do desaparecimento da pequena "Maddi" da familia Mccan... Não consigo entender esse voraz protagonismo do "contante" da noticia ou da falta dela, que se sobrepõe aos factos e até os deturpa ou emite comentarios para os tornar mais picantes...



No meio de tudo isto acendem-se paixões, movem-se multidões, levantam-se sentimentos, e de adorados passam a repudiados alguns dos visados nas investigações, chegando a ser apupados pelos populares...pouco mais falta para a"Justiça Popular"( era um bom nome para um jornal não?)



E como se nada fosse com ela a"dentada jornalista" continua a protagonizar-se na noticia copmo se não fosse ela que tivesse lançado na lama ou na ribalta o A, o B, ou o C, na desinformação e intoxicação judicial que provocou...e a todos prejudicou !E continua a prejudicar!



Seja com pronuncia do norte, inglesa ou espanhola...asneiram todas, porque querem apenas mostrar as dentaduras...!!!

publicado por ANTITUDO às 05:43
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