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Sábado, 30 de Outubro de 2010

O IVA e o PREÇO no consumidor final

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O IVA e os Preços ao consumidor final

IVA é o imposto sobre o valor acrescentado - quer isto dizer que as transmissões onerosas de bens corporeos que transfiram a sua propriedade , as prestações onerosas de serviços e as importações de bens, geram IVA na proporção do seu valor…o IVA é devido no momento em que os bens ou são postos à disposição do adquirente ou o serviço realizado, ou na ordem de despacho alfandegário…

Mas afinal quem tem que pagar o IVA? Quem é o sujeito passivo desse imposto? Claro que é o IMPORTADOR, O PRESTADOR DO SERVIÇO, O COMERCIANTE… e nunca o adquirente final

Muita da confusão que é aproveitada pela contabilidade empresarial para fazer na prática repercutir este imposto comercial sobre o consumidor final não comerciante tem a ver com a noção de PREÇO e de VALOR ACRESCENTADO… Na gíria diz-se que o iva é o valor acrescentado ao preço passando a fazer parte do preço … só por aqui se vê a petição de principio deste “raciocínio inflaccionista e usurpador”: então existem dois preços- o intermédio e o acrescentado…é comum ver-se preço sem iva e com iva…outro erro contabilístico que leza o consumidor não comerciante, pois permite que este pague o imposto que é do comerciante … NOTA: O IVA é um Imposto sobre o Comerciante…e não sobre o consumidor final

Afinal o que é o Preço? É simples: O preço de um bem é a medida do seu valor expresso numa unidade monetária (moeda).Claro que o Ouro vale mais do que a Prata, etc. etc., consoante os preços de mercado, sal escassez, sua procura, etc. etc.… Por outras palavras: O salário é o preço que o patrão paga ao seu trabalhador, pelos serviços que este lhe presta em carácter de trabalhador subordinado e não independente…era o que faltava ter o patrão que pagar do seu bolso o IRS do trabalhador e as contribuições sociais…( em certos casos a entidade patronal retém verbas desse salário para se substituir legalmente ao estado nas colectas de imposto e contribuições..mas isso não tem nada a ver com a repercussão do iva sobre o consumidor final)…

Renato Pereira

publicado por ANTITUDO às 11:20
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De renato a 4 de Novembro de 2010 às 00:56
responda-me então que garante tem vc de que o comerciante entregue ao estado o iva que lhe levou a si na compra das cenouras e dos rabanetes? O agricultor não cobrou IVA porque está isento..vendeu por 10 ao transportador, que vendeu por 15 ao armazenista, que vendeu por 20 ao comerciante retalhista e este lhe vendeu por 30...logo este só pagou de IVA a diferença de 10 que foi o valor que acrescentou ao produto e pediu ao estado o reembolso do Iva dos outros 20...logo abotou-se de iva presumido que o agricultor não cobrou ao transportador e que não pode recuperar do estado porque não teve iva para abocanhar...
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